Modelos de Documentos
02 - Diversos
- Declaração
- Declaração à Praça I
- Declaração à Praça II
- Declaração de Dependência
- Declaração de Transporte de Bens Materiais
- Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais
- Declaração para Dispensa de Retenção do INSS
- Declaração de Inatividade (ME ou EPP)
- Diligências ao Juíz
- Denúncia - Homicídio
- Distrato de Parceria
- Distrato Social
- Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
- Doação de Pai para Filho
- Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária
- Empreitada - Contrato de Reforma de Construção
- Empreitada - Construção de Imóvel
- Empreitada - Construção de Obra por Administração I
- Empreitada - Construção de Obra por Administração II
- Empreitada - Para Término de Obra
- Empreitada - Por Labor
- Empreitada - Reforma de Obra
- Empreitada - Serviços por Empreitada
- Empreitada - Transf. de modelos_contrato de Adm. em Empreitada Irreajustável
- Escritura Pública de Declaração
- Estatuto da Associação
- Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa
- Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico
- Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários
- Estatuto de Sociedade Anônima
- Execução de Sentença
- Farmácia - Abono de Faltas
- Farmácia - Alteração Contratual
- Farmácia - Atestado Farmacêutico
- Farmácia - Baixa de Empresa
- Farmácia - Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico
- Farmácia - Declaração de outras Atividades
- Farmácia - Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos
- Farmácia - Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF
- Farmácia - Prestação de Serviços Profissionais
- Farmácia - Requerimento para Transferência de CRF da UF
- Farmácia - Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF
- Farmácia - Solicitação de Responsabilidade Técnica
- Farmácia - Termo de Compromisso
- Ficha - Solicitação de Emprego
- Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical
- Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais
- Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)
- Instrumento Particular de Alteração Contrat. - saída de Sócio com Admissão de Outro
- Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações
- Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra - Const. Possessori
- Instrumento Particular de Confissão de Dívida
- Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil
- Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar - Seguro Saúde
- Instrumento Particular de Contrato de Comodato
- Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis
- Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão
- Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial
- Locação de Serviços Gerais
- Modelo de Contrato de Arrendamento
- Modelo de Contrato de Empreitada
- Modelo de Contrato de Representação Comercial
- Modelo de Petição
- Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada
- Modelo de Contrato de Engineering
- Nota Promissória
- Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador
- Notificação Extrajudicial de Cobrança
- Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias
- Pedido de Citação por Edital em Processo PenalPedido de Citação por Edital em Processo Penal
- Pedido de Deligências à Autoridade Policial
- Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente
- Pedido de Habilitação de Crédito
- Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público
- Pedido de Demissão por empregado estável
- Pequena Empreitada
- Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos
- Procuração - "Ad-judicia Et Extra I "
- Procuração - "Ad-judicia Et Extra II"
- Procuração - "Ad-judicia Et Extra" Representação em Inventário e Partilha de Bens
- Procuração - Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz
- Procuração - Administrar Espólio
- Procuração - Administrar Propriedade Rural
- Procuração - Administrar Vida Social de Menor
- Procuração - Aplicar Dinheiro sob Hipoteca
- Procuração - Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis
- Procuração - Caixeiro Viajante
- Procuração - Cobrança de Títulos
- Procuração - Comprar Bem Imóvel
- Procuração - Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins
- Procuração - Defender Interesses Trabalhistas
- Procuração - Defesa em Auto de Infração
- Procuração - Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia
- Procuração - Geral da mulher para o marido (ortorga uxória)
- Procuração - Geral para Gerência de Casa Comercial
- Procuração - Gerência de Filial de Sociedade Limitada
- Procuração - Inscrição em Concursos Públicos
- Procuração - Inventário
- Procuração - Marcas e Patentes
- Procuração - Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges
- Procuração - Meiar ou Arrendar Terras
- Procuração - Movimentação de Contas em Banco
- Procuração - Notificação de Renúncia ao Mandato "ad judicia"
- Procuração - Outorga Uxória - Geral da Mulher p/ o Marido
- Procuração - Promoção de Ação de Despejo
- Procuração - Promover Saque do FGTS
- Procuração - Prestação de Serviços Aduaneiros
- Procuração - Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação - CNH
- Procuração - Receber Benefícios de Aposentadoria
- Procuração - Receber Crédito em Repartições Públicas
- Procuração - Receber Dividendos de Ações
- Procuração - Registrar Direitos Autorais
- Procuração - Registro de Marcas e Patentes
- Procuração - Renovar Carteira Nacional de Habilitação - CNH
- Procuração - Representar Perante INSS
- Procuração - Requeri de Registro de Produto e Autorização de Funcionamento de Empresa na área da Saúde
- Procuração - Retirada de Sócio de Sociedade Limitada
- Procuração - Retirar Correspondência do Correio
- Procuração - Substabelecimento
- Procuração - Substituir Diretor de Sociedade Anônima
- Procuração - Venda de Automóvel
- Procuração - Venda de Estabelecimento Comercial
- Procuração - Vender Bem Imóvel
- Procuração - Vender Telefone Celular
- Procuração - Administrar bem imóvel Rural
- Proporcionalidade de Contribuição ao INSS